O Portal ClubeEsperia.com é um canal independente, criado com a missão de promover a liberdade de expressão, a transparência e o direito de opinião sobre temas relacionados ao Clube Esperia.
Este portal não possui qualquer vínculo institucional, jurídico ou administrativo com a atual gestão do clube. Trata-se de um espaço jornalístico, de opinião e de fiscalização cidadã, amparado pelos artigos 5º, IV e IX, e 220 da Constituição Federal do Brasil, que garantem a liberdade de expressão, de pensamento e de imprensa.
Aqui, associados, frequentadores e cidadãos podem registrar opiniões, sugestões, denúncias e análises sobre a gestão, o funcionamento e os acontecimentos que envolvem o Clube Esperia, sempre com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade.
Deixamos claro que não representamos oficialmente o Clube Esperia, não utilizamos seu CNPJ, sua identidade visual e não nos apresentamos como instituição oficial. Este é um canal livre, independente, democrático e absolutamente protegido pela legislação vigente.
Nosso compromisso é com a transparência, a verdade e o fortalecimento da cidadania.
Seja bem-vindo. Aqui sua voz é livre.
️ NOTA LEGAL E DE ESCLARECIMENTO JURÍDICO
O domínio www.clubeesperia.com e todo o conteúdo aqui publicado estão plenamente amparados pela Constituição Federal do Brasil, pela legislação vigente e pelas regras que regem a liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação do pensamento no território nacional.
Este portal é um meio independente de comunicação, opinião, análise e fiscalização social, voltado à divulgação de informações, críticas, denúncias, relatos e sugestões referentes à gestão, ao funcionamento e às experiências vividas por associados, frequentadores e cidadãos em relação ao Clube Esperia, entidade de interesse público instalada em área concedida pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
⚖️ Base Legal e Constitucional:
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Art. 5º, IV – Constituição Federal:
“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”
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Art. 5º, IX – Constituição Federal:
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”
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Art. 220 – Constituição Federal:
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição.”
Sobre a titularidade do domínio:
“Este domínio está registrado em entidade internacional, sob as normas da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, que protege os direitos de propriedade de domínios no âmbito global, respeitando a liberdade de expressão, de imprensa e de opinião, assegurados internacionalmente.”
Não há, neste portal, qualquer tentativa de se apresentar como o site institucional ou oficial do Clube Esperia.
Todo o conteúdo aqui divulgado reflete a opinião, análise, crítica e exercício da liberdade de imprensa e de expressão, protegidos pela Constituição Brasileira.
Sobre a finalidade deste portal:
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Atuar como canal de voz dos associados e da sociedade civil;
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Servir como espaço de análise, reflexão, denúncia, sugestão e crítica pública sobre a gestão do Clube Esperia;
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Promover a fiscalização cidadã e o exercício legítimo da liberdade de expressão e de imprensa.
O que este portal NÃO faz:
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Não se apresenta como site oficial do Clube Esperia;
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Não utiliza CNPJ, marcas registradas, identidade visual ou elementos que induzam qualquer visitante a confusão quanto à sua natureza independente;
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Não realiza atividade comercial vinculada à instituição;
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Não se propõe a representar oficialmente o Clube Esperia ou qualquer de seus gestores.
️ Nota final:
O desconforto gerado pela existência deste portal, por parte de quem não aceita ser questionado ou criticado, não é questão jurídica, mas sim um reflexo da dificuldade de algumas gestões lidarem com o contraditório, com a transparência e com o legítimo exercício da cidadania.
O portal www.clubeesperia.com reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência, com a liberdade de expressão e com o dever de informar, respeitando os princípios constitucionais e a ética social.